Por Sara Cowen e Daniel Pomerantz,
Entre 2006 e 2012, um surto de aproximadamente 40.000 refugiados africanos e migrantes econômicos entraram em Israel através da fronteira com o Egito. Acredita-se que esses requerentes de asilo sejam da Eritreia e do Sudão, embora seja difícil provar com certeza.
Isso criou um conflito dentro da sociedade israelense. Preocupações com as crescentes taxas de criminalidade e o caráter demográfico de Israel como um Estado judeu provocaram apoio à deportação. Enquanto isso, grandes protestos contra a deportação têm destacado as obrigações morais de Israel para com os necessitados.
Resposta de Israel
Em 11 de dezembro de 2017, uma lei aprovada pelo Knesset exigia que o Ministério do Interior deportasse os solicitantes de asilo africanos, de Israel (supostamente para Ruanda e Uganda). Israel anunciou que ofereceria aos refugiados 3.500 dólares para que deixassem o país ou eles teriam que enfrentar a prisão. Atualmente, as deportações estão suspensas enquanto a Suprema Corte de Justiça analisa uma petição alegando que o plano viola as leis internacionais. Enquanto isso, nesta semana, Israel anunciou que concederá status de refugiado a centenas de sudaneses, sinalizando um abrandamento em sua posição, embora ainda não se saiba por quanto tempo.
Apesar de uma reputação historicamente tumultuada, tanto a Ruanda como a Uganda tornaram-se recentemente modelos de progresso africano: com rápido aumento da segurança, dos padrões de vida, do PIB, e declínio acentuado das taxas de pobreza.
No entanto, relatórios não confirmados indicam que os deportados após a chegada em Ruanda e Uganda, caíram em sérios problemas, incluindo detenção, documentos legais insuficientes do governo israelense, documentos roubados, pedidos de suborno e até denúncias de tráfico humano.
Em suma, Israel enfrenta um dilema obscuro entre os sentimentos conflitantes da população israelense, os imperativos morais e as necessidades legais e práticas do país.
O que outros países estão fazendo?
O plano de Israel para lidar com os requerentes de asilo provocou um certo grau de indignação na mídia e alegações de violações da lei internacional.
Ironicamente, a mídia prestou relativamente pouca atenção a um plano semelhante de 2016 da chanceler alemã, Angela Merkel, de oferecer 1.000 euros a cerca de 158.000 requerentes de asilo rejeitados se eles retornassem voluntariamente aos seus países de origem, incluindo Síria, Afeganistão e Iraque. Aqueles que recusassem o incentivo enfrentaríam a deportação forçada. O Reino Unido também promulgou um programa semelhante.
Como Israel Toma Medidas?
Israel recebe muito mais imigrantes e requerentes de asilo per capita do que a maioria dos outros países, concedendo status oficial a 179.838 pessoas entre 2008 e 2016 (incluindo muitos judeus em perigo da Síria, Iêmen e Etiópia). Isto não se limita aos judeus, mas às pessoas necessitadas globalmente. Esta é uma taxa impressionante de 2.248 imigrantes ou pessoas que receberam asilo per capita, superior a 10 vezes mais do que a Europa, que tem 196 refugiados per capita.
Simplificando: Israel é um dos menores países do mundo, e ainda assim aceita um número enorme de requerentes de asilo e imigrantes em relação ao tamanho da sua população. Israel também enfrenta uma preocupação demográfica única: é o único país judeu do mundo, e alguns israelenses temem que uma grande mudança populacional possa deixar o mundo sem um país judeu.
É bem sabido que Israel exerce uma certa discriminação em suas políticas de imigração: aceitando judeus mais prontamente do que não-judeus. Menos sabido é que quase todos os outros países fazem o mesmo.
Por exemplo, em contraste ao tratamento relativamente acolhedor aos solicitantes de asilo da Síria e da África, a União Européia negou status de refugiado a 98,2% das centenas de milhares de ucranianos que fugiram da invasão russa, e 70% nem ao menos receberam proteção parcial.
Geografia
A localização de Israel a torna única. Cultural e politicamente, é em muitos aspectos uma parte do Ocidente, mas na geografia o país está situado no Oriente Médio, e com uma fronteira no norte da África.
A professora Ruth Gavison, da Associação pelos Direitos Civis em Israel, explica que existe uma diferença bem estabelecida entre a procedência exata dos requerentes de asilo:
…a entrada de milhares de imigrantes que vêm de países que não compartilham uma fronteira com Israel (e não está claro se eles são trabalhadores migrantes ou solicitantes de refúgio), e uma situação na qual um pequeno número de pessoas que escapam de um perigo iminente que os ameaça em seu país adjacente a Israel, chegam às fronteiras do Estado.
Aqueles que fugiram de seus lares em países do norte e do Chifre da África, geralmente escolheram Israel como seu destino, passando pelos países devastados pela guerra: o Chade, a Líbia e Egito (incluindo o caldeirão de grupos terroristas no deserto do Sinai, no Egito).
Os requerentes de asilo que passam por esses países correm o risco de serem escravizados, violados e torturados por traficantes de seres humanos, bem como baleados ou prejudicados por guardas de fronteira.
O Egito, em particular, é um comum aliado dos EUA, recebendo assim grandes quantidades de ajuda externa americana. Está ligado às mesmas leis internacionais que Israel e o resto do mundo. A mídia, com todo seu foco em Israel, geralmente não consegue atrair a atenção global para essa horrível situação
Muitos israelenses são rápidos em apontar que nada disso muda as obrigações morais ou legais de Israel. Ao mesmo tempo, mesmo que a situação de Israel mereça críticas, a mídia tem a obrigação profissional de apresentar a história em um contexto global apropriado: juntamente com as realidades e políticas questionáveis ??do norte da África e da União Européia.
A lei internacional
A lei internacional sobre o tema dos refugiados é complexa e vai além do escopo desta análise. No entanto, a fim de apreciar plenamente as questões que Israel enfrenta, há dois pontos importantes a serem entendidos:
Primeiro, a fim de desfrutar das proteções aos refugiados, um solicitante de refúgio deve estar fugindo de um conjunto altamente específico de circunstâncias. E, em segundo lugar, os Estados que concedem asilo nunca são obrigados a integrar os refugiados no seu próprio país. Pelo contrário, realocar refugiados em outros países é uma prática comum e inteiramente legal, desde que seja feita de maneira segura e legal.
O direito internacional deve ser implementado corretamente. Uma carta escrita por um grande grupo de acadêmicos israelenses notáveis ??se opôs à implementação atual de Israel, afirmando:
A detenção de duração ilimitada visa unicamente quebrar o espírito do detido. Isto constitui uma violação do direito internacional, especificamente no que se refere aos direitos humanos.
A questão de saber se a prática atual de Israel viola a lei internacional está sob deliberação no Supremo Tribunal de Justiça. Ao cobrir essa história, a mídia têm o dever de não apenas ecoar as dramáticas acusações de seus pares e políticos, mas também de observar as complexidades dessa área altamente técnica do direito.
O que vem depois?
O professor Bernard Avishai, escrevendo no New Yorker, resumiu o dilema de Israel:
No coração do problema está… a ausência na lei israelense de uma concepção democrática inclusiva de cidadania, sem falar nos critérios democráticos para a imigração.
De fato, as leis de Israel em relação à imigração há muito focam principalmente na aliá (imigração judaica), com relativamente pouca demanda por um processo organizado de asilo ou naturalização: até agora.
Israel está enfrentando um desafio global de asilo, assim como diversos outros países em todo o mundo. Como tal, Israel merece a mesma pressão e crítica por não corresponder às expectativas, mas também merece a mesma justiça básica desfrutada por todos os outros países que atualmente lidam com esses dilemas morais, legais e práticos.
Mapa da imagem em destaque por freevectormaps.com e manifestante por Yaniv Nadav / Flash90 com modificações; Kigali via YouTube / John Bern; Darfur CC-BY-SA Gabinete de Imprensa do Governo;
